Governo federal prepara lei antiterrorismo

Inconstitucionalidade da lei da gravidade

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários

haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei

Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e

Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?

Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.

Serviços sustentáveis podem se tornar renda para produtores rurais

Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.

Uber é condenada a reativar no aplicativo motorista desligada sem justificativa

Na sentença, a Uber foi condenada a reativar o cadastro da trabalhadora na plataforma digital, nas

Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário

Pagamentos começam nesta terça para inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família

Mantida decisão que isentou banco de indenizar por inscrição negativa de dívida cuja mora foi afastada pela Justiça

cadastro restritivo não gera indenização por dano moral se houver alguma inscrição legítima preexistente, ressalvado o direito ao cancelamento.

Saques do FGTS inativo terminam na segunda-feira; prorrogação só vale para casos específicos

Segundo a Caixa, trabalhador que deixar para a última hora e tiver que fazer ajustes no cadastro

Condenado por roubo, estupro e formação de quadrilha não pode trabalhar como vigilante, mesmo após ter cumprido as penas

segurança privada após concluir o curso preparatório por ter sentenças penais condenatórias contra ele no cadastro interno da PF

Cliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga

inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes sem ter sido comunicado

Para Tribunal, inadimplência não se confunde com falha na cobrança

nome inscrito em cadastro de inadimplentes indevidamente por empresa prestadora de serviços à saúde

Conta inativa por mais de 6 meses torna indevida cobrança de taxas

cadastro de proteção ao crédito em razão de taxas de manutenção de contas

Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa

Construtora não deve inserir o nome do cliente no cadastro de proteção ao crédito por conta da

Apelação cível. Ação declaratória. Devedora inadimplente.

Alegada inscrição e manutenção indevidas do nome da autora em cadastro dos órgãos de proteção ao

Hipermercado indeniza clientes

dívida com cartão de crédito que já havia sido quitada, bem como a inclusão indevida dos autores da ação em cadastro de inadimplentes

TRT firma convênio com a Serasa para negativar devedores

uma certidão de dívida, que terá os dados dos devedores enviados ao cadastro nacional da Serasa

Cautelar afasta inclusão da Coteminas na lista suja do trabalho escravo

irregularidades e sugeriu sua inclusão no cadastro de empregadores que mantém funcionários em condições análogas à de escravos

Liminar suspende inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente

do Rio Grande do Sul como inadimplente no Cadastro Único de Convênio da União (Cauc).